Quanto à propaganda eleitoral, que começa a partir deste domingo (27), o presidente do TSE reforçou os seguintes cuidados: evitar ao máximo as aglomerações; realizar reuniões em locais abertos; adotar o distanciamento de pelo menos 1 metro entre as pessoas; e usar máscaras e álcool em gel.
O objetivo principal do aplicativo Pardal é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.
Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos consegue, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos que disputam o cargo.
Ao todo, 1021 jornalistas do país participaram do treinamento, realizado exclusivamente via internet, por meio do canal do TSE no YouTube. O curso abordou os principais assuntos que envolvem todo o processo eleitoral brasileiro, entre eles a publicação de resoluções pela Corte Eleitoral – com as orientações e normas para a realização das eleições –, a segurança das urnas eletrônicas, a utilização de perfis falsos e a propagação da desinformação.
A ação de comunicação, que vai ao ar nas redes sociais do Tribunal, no rádio e na televisão busca inspirar jovens de 16 a 29 anos a perceberem que é possível ser uma liderança política, mesmo tendo pouca idade.
De acordo com Salles, o plano de ação para o Fundo Clima já foi feito, o comitê gestor já está empossado e os recursos para dar andamento aos projetos já foram encaminhados ao BNDES, na ordem de R$ 581 milhões. Por esse motivo, ele defendeu que a ADPF já perdeu seu objeto e deve ser arquivada pelo Supremo, uma vez que os autores pediam, justamente, que essas medidas fossem tomadas.
No último pleito municipal (2016), mais de 16 mil candidatos concluíram a eleição sem receber um voto sequer; desse total, 14.417 eram mulheres, contra apenas 1.714 homens.
De acordo com o ministro Barroso, o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião.
Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milhões, e Democratas (DEM), que receberá R$ 120,8 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.
Todas as atas das convenções partidárias serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução TSE nº 23.609/2019.