Câmara de Fortaleza aprova contas de governo do ex-prefeito Roberto Cláudio
Placar: 29 votos favoráveis e uma abstenção.
Por Miguel Martins|2022-05-11T19:52:51-03:0011 de maio de 2022|Tags: Aprovação, Contas, Fortaleza, Gestão, Roberto Cláudio, TCE|
TCE/Ceará alerta 15 municípios sobre adesão ao Comprev do Ministério da Economia
Os municípios são: Amontada, Aracoiaba, Araripe, Baturité, Crato, Fortaleza, Ipu, Ipueiras, Nova Russas, Pacajus, Pacoti, Potiretama, Quiterianópolis, Redenção e Santa Quitéria.
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Eleito para liderar o IRB no biênio 2022-2023, o conselheiro Edilberto Pontes destacou, entre as metas prioritárias de sua gestão, a criação de um núcleo de estudos avançados.
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A sessão ordinária deliberativa está sendo em formato híbrido.
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O curso de especialização será realizado na modalidade de ensino a distância, pela meio da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, e é destinado aos auditores de Controle externo dos Tribunais de Contas do Brasil.
Tribunal de Contas do Ceará com novas diretrizes de funcionamento
O objetivo é resguardar a saúde de membros, servidores, colaboradores, estagiários e jurisdicionados em face dos casos de Covid-19 e do vírus Influenza.
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A reunião foi presidida pelo conselheiro decano, Alexandre Figueiredo, que empossou o conselheiro Valdomiro Távora no cargo de Presidente.
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Foi determinado a aplicação de multa no valor total de R$ 58.124,57 devido ao não envio das justificativas de mudança de prioridades na execução dos projetos, além do(s) instrumento(s) legal que autorizou as movimentações de recursos orçamentários.
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Conforme o MPCE, as contas em questão foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), no entanto, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Pereiro, em sessão que contou com a presença, inclusive, de João Francismar Dias, que hoje exerce a função de vereador.
Deputado Heitor Férrer diz que Executivo descumpre Constituição do Ceará
De acordo com o parlamentar, o Regimento Interno da Casa Legislativa também está sendo desrespeitado. Isso porque as sessões ordinárias têm começado às 10 horas da manhã, quando regimentalmente deveriam ser iniciadas às 9 horas, com duração de até cinco horas.