Dez prefeituras não apresentam as contas mensais este ano ao TCE-CE
Os dados enviados pelas prefeituras e câmaras municipais são armazenados em banco de dados e correspondem fiel e integralmente às contas prestadas pelos municípios.
TCE recomenda desaprovação das contas de 2014 da prefeita de Beberibe
A Prestação de Contas é de 2014, portanto já tem quase 10 anos tramitando. A Prefeita Michele pretende disputar a reeleição. O parecer prévio do TCE precisa ser analisado pela Câmara Municipal de Beberibe, quando for julgar as contas da prefeita. A Câmara Municipal só rejeitará a recomendação dos Conselheiros do Tribunal de Contas, se dois terços dos vereadores votaram contra.
UECE e TCE/CE abrem seleção para cursos de especialização gratuitos a distância
A taxa de inscrição é no valor de R$ 100, conforme o edital.
Escola do Tribunal de Contas do Estado inicia curso a distância sobre a nova Lei de Licitações
A partir do dia 19 de fevereiro serão ofertados dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas.
Experiências do TCE Ceará são apresentadas no VIII JurisTCs
O tema foi ministrado pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Hugo de Brito Machado Segundo, com a mediação do conselheiro Rholden Queiroz, presidente da Comissão de Jurisprudência da Corte de Contas cearense.
Valdomiro Távora entrega Relatório de Transição ao presidente eleito do TCE Ceará, Rholden Queiroz
Um documento que reúne, circunstanciadamente, as principais informações sobre a instituição, tais como planejamento estratégico, estatística processual, orçamento, estrutura organizacional, contratos e convênios, plano de contratação para o ano subsequente, além da relação de recomendações e de determinações para as unidades do Tribunal.
Presidente eleito do TCE quer um Tribunal mais comprometido com a sustentabilidade
Em entrevista ao Blog do Edison Silva, o conselheiro comentou sobre o foco de sua gestão e melhorias para o próximo biênio.
Projeto do TCE Ceará discute suspensão de repasses a fundo de previdência do governo
De acordo com a publicação, a interrupção tem suscitado uma série de discussões e inquietações no que tange à liquidez e viabilidade do RPPS estadual. Além disso, houve questionamento sobre a legalidade da medida, tendo em vista que a suspensão foi implementada por decreto do poder executivo estadual, mesmo quando o repasse em questão é regulado por lei estadual específica.
TCE Ceará elegerá novos dirigentes para o biênio 2024-2025 nesta terça (14)
Serão definidos Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor, para um mandato de dois anos [permitida reeleição por um período para o mesmo cargo].
Conselheiros do Tribunal de Contas cobram providências do Governo do Ceará sobre as obras paralisadas do Aquário e do Metrô
O Parecer Prévio das Contas de Governo é um documento técnico emitido pelo TCE Ceará, que objetiva avaliar os resultados alcançados pelo Governo Estadual, contendo informações relativas à execução do orçamento anual e dos programas governamentais.