O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou neste sábado (06) que a Corte tem desempenhado papel relevante na garantia da estabilidade institucional do país, sobretudo após a redemocratização do país e os 24 anos de regime militar.
Magistrado adia decisão sobre prisão em segunda instância. Foto: [+]
Supremo Trubunal Federal envia à primeira instância processo contra ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ministro Admar Gonzaga é acusado de violência doméstica pela ex-mulher.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram, nesta quinta-feira (04) decisões monocráticas (individuais) de colegas que concedem liberdade a pessoas presas após terem sido condenadas na segunda instância da Justiça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu hoje (3) o manifesto entregue por 160 entidades representativas da sociedade civil em defesa da Corte e afirmou que é preciso ser firme na defesa do STF.
Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário.
Moro volta a defender que lei garanta prisão em segunda instância. No pacote de Lei anticrime, que está tramitando na Câmara dos Deputados, há previsão de execução provisória em segunda instância, com base em quatro precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2016.
Ação da Rede contra inquérito aberto no Supremo por ordem do presidente da Corte, Dias Toffoli, vai ser relatado pelo ministro Edson Fachin
O Senado não deve receber nenhum dos requerimentos da CPI para investigar o Poder Judiciário. É o que conclui parecer da Consultoria Legislativa do Senado sobre o requerimento de senadores para instalar uma CPI para tentar emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal.
O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal anule o inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para apurar ameaças a integrantes da corte.