Alckmin e ministros condenam ataques em Brasília
O vice-presidente da República que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, classificou como barbárie as ações dos manifestantes.
Bolsonaristas invadem Congresso, Planalto e STF
O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os manifestantes ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa.
Presidente do STF se reúne com novo ministro da AGU, Jorge Messias
Durante a reunião, que durou cerca de uma hora, a presidente e o ministro conversaram sobre a necessidade de cooperação entre as duas instituições na solução de litígios e em temas complexos e estruturais.
Ministro arquiva notícia-crime sobre atos de Bolsonaro no 7 de Setembro
Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre a pertinência da abertura da ação penal.
Suspensão de advogados inadimplentes é inconstitucional
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que caracteriza o não pagamento de anuidades, multas e serviços à Ordem dos Advogados do Brasil.
Encerramento dos trabalhos do Judiciário em 2022, com homenagens à ministra Rosa Weber
O decano lembrou a trajetória da ministra, aprovada em primeiro lugar no vestibular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, concluindo o curso também em primeiro lugar.
No STF, prazos processuais ficam suspensos até 31 de janeiro
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20/12/2022 a 31/1/2023. A definição está na Portaria 316/2022, assinada pelo diretor-geral da Corte, Miguel Piazzi.
Ministério Público Federal quer política de cotas nos colégios militares
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o Exército reserve cotas sociais e raciais nos concursos de admissão de alunos nos colégios militares.
Supremo Tribunal Federal retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
As legendas alegam que a falta de identificação do autor das emendas e dos beneficiários dos recursos públicos fere os princípios da transparência, da publicidade e da impessoalidade previstos na Constituição.
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O acordo foi alcançado em 2 de dezembro, quando os representantes dos estados, do Distrito Federal e da União concordaram em manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha.