STF determina que CGU inspecione uso de R$ 469 mi em “emendas Pix” sem plano de trabalho cadastrado
Ministro Flávio Dino também determinou que TCU levante dados de emendas de anos anteriores
STF vai analisar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecimento de pessoas na ditadura militar
Segundo ministro Flávio Dino, relator do processo, discussão está relacionada ao alcance da decisão do STF sobre a Lei da Anistia e a questões de direitos humanos
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes
STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso fez esclarecimentos sobre orçamento e defendeu atuação do Tribunal em aplicar a Constituição
Ação pede para STF reconhecer que enfermeiros podem fazer aborto legal
Psol e Associação Brasileira de Enfermagem questionam exclusividade de profissionais de medicina na realização do procedimento
Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
Todas são ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal
Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe
Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação contra Tarcísio no caso da "minuta do golpe".