Apesar de resgatar a experiência do Bolsa Família, que tirou o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014, Wellington Dias falou do desafio atual que é dar segurança alimentar e nutricional a 33 milhões de pessoas que voltaram a passar fome no Brasil. O país voltou ao Mapa da Fome em 2021.
Hoje (25), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, O presidente do Banco Central tratou de questões referentes ao regime de metas; processo de autonomia; inflação no mundo e no Brasil; atividade econômica; política fiscal; taxas de juros, mercado de capitais; e "agenda inclusiva".
A proposta foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013), e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para equiparar as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista, alterando as penas para os atos.
De acordo com o relator na CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por onde o projeto tramitou foi favorável à proposta. Mas recomendou que a CAE fosse ouvida para avaliar os seus impactos financeiros e orçamentários.
O objetivo do novo grupo é "promover debates e adotar iniciativas que desestimulem os jogos de azar e combatam suas consequências nefastas para a sociedade". Poderão participar da frente senadores e deputados federais.
Por causa da covid-19, as comissões mistas - formadas por senadores e deputados federais - haviam sido suspensas, com as votações das MPs sendo feitas diretamente nos Plenários da Câmara e do Senado.
A proposta permite a outorga de direitos sobre acesso ao patrimônio genético para fins de pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção e sobre a exploração de recursos pesqueiros ou da fauna silvestre.
O Plenário aprovou nesta última terça-feira (28) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) e outros parlamentares para celebrar a Lei Eloy Chaves, norma que deu origem ao sistema público de aposentadorias, pensões e benefícios.
Os 15 membros titulares e os 15 suplentes são indicados pelos blocos partidários de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, a eleição para o conselho acaba sendo simbólica, para ratificar o que foi acordado pelos senadores.
A ONU definiu 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial porque nesse dia, em 1960, aconteceu o chamado Massacre de Shaperville, na África do Sul. A tragédia resultou em 69 pessoas mortas e mais de 180 feridas após um protesto contra uma lei que limitava os lugares onde os negros podiam andar. O episódio atraiu a atenção da opinião pública mundial para o apartheid — sistema de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994.