Começa a vigorar o novo salário mínimo nacional
De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.
Mudança nos prazos de apuração do índice de correção para o salário mínimo
O projeto de Lei do Governo Federal com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.
Medida Provisória fixa novo salário mínimo em R$ 1.039
O governo editou Medida Provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir do início deste mês.
Projeto no Senado quer mudar a política de fixação do Salário Mínimo
De acordo com o relator, a proposição aperfeiçoa os critérios adotados atualmente. Ele acredita que o valor para 2020 não ficaria longe do previsto pelo projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 22/2019), de R$ 1.040,00
Governo reduz para R$ 1.031 a estimativa do salário mínimo para 2020
O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada nesta terça (26) pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020; salário-mínimo valerá R$ 1.040,00 para o próximo ano
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
Governo Federal define salário mínimo de R$1.039 para o ano de 2020
O salário mínimo proposto pelo Governo Federal para o ano de 2020 é de R$ 1.039, segundo consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano.
Deputados criticam aumento do salário mínimo sem ganho acima da inflação
Deputado criticam salário mínimo de R$ 1.040 em 2020.
Câmara dos Deputados mantém medida antifraude para concessão do BPC
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta que retiraria da Reforma da Previdência uma medida antifraude na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Comissão do Senado debate política de reajuste do salário mínimo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoverá audiência pública na próxima terça-feira (28), a partir das 9h, para debater a política de reajuste do salário mínimo.