De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a chamada PEC da Transição (PEC 32/2022) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (6), seguindo para o Plenário um dia depois, na quarta-feira (7).
Pacheco destacou que o objetivo da PEC é muito importante e que a proposta não representa necessariamente um compromisso com o governo novo ou o atual, mas com a população mais carente.
O presidente do colegiado, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, afirmou que o texto final só será divulgado publicamente após entrega formal ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em data ainda não definida.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e mais 12 senadores vão participar da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que acontece no Egito. O evento começou no dia 6 e vai até 18 de novembro. Em missão ofoficial, os parlamentares devem representar o Senado em programações diversas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, telefonou para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para parabenizá-lo pela vitória nas urnas, na noite de ontem (30). O telefonema ocorreu no início da tarde de hoje (31), como contou o próprio Pacheco nas redes sociais. Na conversa, ele falou da colaboração do Senado para a condução do país.
Pacheco elogiou a atuação da Justiça Eleitoral no processo, parabenizou o presidente eleito, disse esperar uma "reunificação do país" e apontou que o Congresso vai colaborar com a transição do governo para viabilizar projetos que resolvam os problemas reais do Brasil.
''As atitudes repugnantes que ofenderam a ministra Cármen Lúcia e a deputada Marina Silva, duas valorosas mulheres brasileiras, não representam a nossa sociedade, que busca um país com mais equilíbrio, serenidade e igualdade'', publicou Rodrigo Pacheco em suas redes sociais.
Pacheco acrescentou que é papel do Senado manter diálogo com todas as instituições, e não deverá ser diferente com o Tribunal Superior do Trabalho.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a postura de Pacheco durante momentos de tensão e disse que o senador “em momento algum faltou ao Brasil, à sociedade brasileira, ao estado democrático de direito e à democracia”.
O Programa de Repatriação de Recursos foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 175 bilhões.