Na condição de presidente do Senado e do Congresso Nacional, caberá a Pacheco dar posse, no dia 1º de janeiro, ao presidente da República eleito em outubro. Foto: Reprodução

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje (6), por unanimidade, conceder ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, honraria que prestigia personalidades de destaque na defesa da democracia.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a postura de Pacheco durante momentos de tensão e disse que o senador “em momento algum faltou ao Brasil, à sociedade brasileira, ao estado democrático de direito e à democracia”.

Moraes afirmou que Pacheco agiu sempre “a favor da democracia e contra qualquer rombo antidemocrático, contra qualquer ato contra as instituições”. Também ministra do TSE, Cármen Lúcia disse que Pacheco “tem se destacado na defesa da democracia brasileira e da Justiça Eleitoral”.

Na condição de presidente do Senado e do Congresso Nacional, caberá a Pacheco dar posse, no dia 1º de janeiro, ao presidente da República eleito em outubro. Mais de uma vez, o senador garantiu, em pronunciamentos e em notas à imprensa, que o eleito tomará posse no cargo.

A Ordem do Mérito TSE Assis Brasil foi criada em 2015 e leva o nome do advogado, político, diplomata e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Em setembro deste ano, a honraria foi concedida a 28 pessoas, entre ministros da Justiça e outras personalidades do direito, das artes, do jornalismo, do entretenimento e da academia.

Sobre a Medalha Assis Brasil

Criada em 2015, a Medalha da Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral no país. Com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Além de homenagear juristas eminentes ou outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, por sua atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito, a condecoração também tem como objetivo agraciar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à Justiça Eleitoral, ou que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento, internamente ou no exterior, do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

Com informações da Agência Brasil