Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional
Portal do Simples Nacional abre para pedidos de ingresso e reingresso em janeiro, com prazo até o dia 31.
Portal do Simples Nacional abre para pedidos de ingresso e reingresso em janeiro, com prazo até o dia 31.
Nova Cesta Básica Nacional: alimentos saudáveis terão isenção e redução de tributos.
O Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento antes do recesso legislativo. Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações.
Itens foram incluídos após emenda da senadora Mara Gabrilli.
Remédios para doenças raras também não pagarão IVA.
Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados.
Medida na prática suaviza conceito de nanoempreendedor.
Audiência na CCJ debate desafios das áreas de livre comércio diante da reforma tributária e da equiparação com a Zona Franca de Manaus.
Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”.
As demais matérias dependem dessa votação ou da retirada da urgência dela, que só pode ser feita pelo Poder Executivo.