Os vereadores de Fortaleza aprovaram, em discussão única, nesta terça-feira (11), o projeto de lei ordinária nº 197/2019, de autoria do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura (FME-I).
O conselheiro em disponibilidade e presidente de honra do PSD, Domingos Filho, afastou a possibilidade de conflitos na aliança da sigla com o PDT na disputa por prefeituras cearenses.
Aprovado, nesta quinta-feira (06), na Câmara dos Vereadores de Fortaleza, em discussão única, o projeto de lei ordinária (PLO) nº 29/2019, que dispõe sobre a realização, bienalmente, do Censo de Praças de Fortaleza. O Censo fará a contagem dos espaços públicos já afetados ou destinados à instalação de praças, incluindo os irregularmente ocupados, elaborando o Cadastro Único de Praças do Município.
Hospitais públicos ou privados que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI) serão obrigados a prestar assistência odontológica a todos os pacientes que se encontre em regime de internação hospitalar em UTI.
A titular da Coordenadoria Especial de Proteção Animal e Bem-Estar Animal, Toinha Rocha, e a médica veterinária da mesma instituição Rosania Ramalho apresentaram, nesta terça-feira (4), os resultados das ações da pasta aos vereadores membros da Frente Parlamentar em Defesa do Direito dos Animais na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de cobranças abusivas da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) não vingou na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
O vereador Benigno Júnior (PSD) anunciou, nesta terça-feira (4), que vai propor, através de um projeto de indicação, a construção do Museu do Futsal Cearense dentro do Ginásio Aécio de Borba.
Vereador de Fortaleza (Dr. Porto - PRTB) quer promover o autocuidado bucal entre alunos da rede municipal de ensino e, para isso, apresentou o projeto de lei nº 187/2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde, que garante, entre outras medidas, o fornecimento de dois kits de saúde bucal para alunos entre cinco e 12 anos.
O secretário municipal de Finanças, Jurandir Gurgel, apresentou, nesta quinta-feira (30), em audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro quadrimestre de 2019.
Quatro projetos de lei ordinária do prefeito Roberto Cláudio (PDT) foram aprovados, nesta quinta-feira (30), por unanimidade na Câmara Municipal de Fortaleza.