No próximo sábado (01), serão sorteadas, na Câmara Municipal de Fortaleza, 192 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades fazem parte do Residencial Maria Alves Carioca, no bairro Granja Lisboa.
Projeto de lei complementar nº 14/2019, de autoria do prefeito Roberto Cláudio (PDT), foi aprovado em primeira e segunda discussão, nesta quarta-feira (29), pela Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa é baseada em um projeto do vereador Guilherme Sampaio (PT) e isenta do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teatros com capacidade de público de até 300 pessoas.
O líder do Governo na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ésio Feitosa, usou a tribuna da Casa, nesta terça-feira (28), para defender o projeto piloto do sistema de autoatendimento no transporte coletivo da Capital cearense.
O projeto de lei ordinária nº97/2019, de autoria do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que regulamenta o Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura (FME-I), vai tramitar em regime de urgência na Câmara Municipal
Prefeitura cederá quiosque na Praça das Flores para alojar Central de Artesanato. A proposta será apreciada pela Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza
Dois projetos de lei ordinária de autoria do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) Poder Executivo aguardam a designação de relator em comissões conjuntas da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício barulhentos em eventos públicos e particulares na Cidade foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza, nesta semana, duas audiências para debater as Operações Urbanas Consorciadas (OUC) da Aguanambi e do Centro Oeste. Os debates deverão contar com a presença de representantes da sociedade civil e do Executivo, além de técnicos e parlamentares.
Vereadores da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor apresentaram, nesta quinta-feira (16), uma emenda ao Código da Cidade visando a isentar organizações da sociedade civil do pagamento da taxa de alvará.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei nº 156/2019, de autoria do Poder Executivo. A matéria institui projetos vinculados às políticas públicas de juventude no município.