Roberto Cláudio reúne secretariado para avaliação das ações contra o coronavírus

A reunião também serviu para indicar como as secretarias, que não estão diretamente ligadas às ações de prevenção e combate ao coronavírus, podem se engajar no trabalho educativo de conscientização da população sobre a importância do isolamento social para prevenir casos da doença.

By |2020-04-24T20:46:31-03:0024 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |

Desobedecer decreto pode gerar multa diária de R$ 50 mil. Saiba quais atividades estão suspensas em Fortaleza

O descumprimento das medidas ensejará ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas como a apreensão, a interdição e o emprego de força policial e Guarda Municipal.

By |2020-04-20T23:38:37-03:0020 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |

Prefeitura de Fortaleza cria comitê para garantir transparência e eficiência nas compras governamentais durante pandemia

O Comitê é presidido pela titular da Controladoria Geral do Município (CGM), Luciana Lôbo, e conta ainda com a participação da Procuradoria Geral do Município, Chefia de Gabinete, e das Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Educação e Saúde.

Prefeito Roberto Cláudio suspende por 90 dias pagamento do ISS de micro e pequenas empresas

O pacote inclui ainda a suspensão, pelo prazo de dois meses, da cobrança de crédito tributário por via administrativa, e a exclusão de parcelamento por inadimplência. Todas as ações fiscais em curso estão suspensas por 60 dias, como também os prazos relativos ao processo administrativo tributário e o vencimento da validade das certidões acerca da situação fiscal.

By |2020-04-06T20:34:41-03:006 de abril de 2020|Tags: , , , , |
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