Prefeitura de Fortaleza engaja lideranças comunitárias no trabalho de convencimento quanto ao isolamento social
O prefeito Roberto Cláudio reforçou a importância do isolamento social como sendo a maneira mais eficaz no combate ao novo coronavírus.
O prefeito Roberto Cláudio reforçou a importância do isolamento social como sendo a maneira mais eficaz no combate ao novo coronavírus.
A reunião também serviu para indicar como as secretarias, que não estão diretamente ligadas às ações de prevenção e combate ao coronavírus, podem se engajar no trabalho educativo de conscientização da população sobre a importância do isolamento social para prevenir casos da doença.
Os kits de alimentação escolar vão beneficiar mais de 230 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas.
O descumprimento das medidas ensejará ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas como a apreensão, a interdição e o emprego de força policial e Guarda Municipal.
Oportuna e pertinente a providência adotada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na última quinta-feira (09), criando oficialmente o "Comitê de Controle Interno, Transparência e Governança".
O Comitê é presidido pela titular da Controladoria Geral do Município (CGM), Luciana Lôbo, e conta ainda com a participação da Procuradoria Geral do Município, Chefia de Gabinete, e das Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Educação e Saúde.
Mais de 14.400 profissionais serão beneficiados com uma cesta básica durante o período de enfrentamento ao coronavírus.
Há, ainda, a expectativa de se inaugurar, até o domingo de Páscoa, 10 novos leitos de UTI no Instituto Doutor Jose Frota 2 (IJF2) exclusivamente voltados ao tratamento de casos de maior complexidade em pacientes acometidos pela Covid-19.
O pacote inclui ainda a suspensão, pelo prazo de dois meses, da cobrança de crédito tributário por via administrativa, e a exclusão de parcelamento por inadimplência. Todas as ações fiscais em curso estão suspensas por 60 dias, como também os prazos relativos ao processo administrativo tributário e o vencimento da validade das certidões acerca da situação fiscal.
Roberto Cláudio anunciou, ainda, que nesta segunda-feira (06) lançará um novo conjunto de medidas de ordem fiscal e tributária que atende as necessidades de outros setores econômicos da Capital.