Deputados e senadores adiam decisão sobre o veto de Bolsonaro no projeto das novas regras eleitorais
O Congresso não examinou o veto do presidente Bolsonaro na reforma eleitoral para vigorar nas eleições do próximo ano.
Todos os caminhos levam para a privatização da Cagece
Governo do Estado do Ceará pede autorização à Assembleia Legislativa para retirar recursos do capital social da CAGECE.
Águas da Transposição só chegam ao Ceará em 2020, afirma deputado; parlamentares temem privatização
Após o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciar o início do bombeamento de eixo da Transposição do Rio São Francisco até Jati/CE para 30 de agosto deste ano, o deputado estadual Guilherme Landim (PDT) pronunciou-se no plenário da Assembleia Legislativa para esclarecer que as águas do 'Velho Chico' só chegarão ao Ceará em 2020.
Aumenta prazo de recurso contrário a decisão de presidente de Tribunais
O Projeto de Lei (PL) 2351/19 aumenta de 5 para 15 dias o prazo para apresentação de agravo em decisão que conceder ou negar a suspensão de liminar contra ato do poder público. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Listas de filiados aos partidos precisam ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até sexta-feira (12)
Os partidos políticos precisam entregar à Justiça Eleitoral as relações de seus filiados até este mês de abrilo
Temer faz suspense sobre o aumento da magistratura e do MP
De todo não está descartada a sanção da lei que [+]
Camilo Santana cuidará do seu novo secretariado após as férias
O governador Camilo Santana inicia nesta quarta-feira (07) uma viagem [+]