Qualquer pessoa pode interagir com o Senado pelo site da Ouvidoria (www.senado.leg.br/ouvidoria); email ([email protected]); pelo telefone 0800 061 2211 ou pelos Correios [Ouvidoria do Senado, Via N2, Anexo 4, Bloco D, Gráfica do Senado, CEP 70165-900 Brasília – DF].
O número da Ouvidoria é 0800 061 2211.
Quem tiver interesse em participar pode enviar suas contribuições até o dia 25 de junho através da Ouvidoria no Portal do Tribunal.
A Ouvidoria do TSE passa a ser o órgão responsável por receber e encaminhar os questionamentos e reclamações de pessoas que tiveram seus dados pessoais tratados pelo conselho.
Há comarcas no Ceará onde ainda não têm a atuação de defensores públicos.
De acordo com a CGU, quando denúncias forem contra agentes públicos que não desempenhem funções de ouvidoria, elas deverão ser encaminhadas imediatamente à unidade do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal vinculada ao seu órgão ou entidade, que não poderá dar publicidade ao conteúdo da denúncia ou “elemento de identificação do denunciante”.
A Assembleia Legislativa cearense tem um novo Conselho de Ética Parlamentar. O deputado Antônio Granja foi eleito presidente do Colegiado. O mandato dos escolhidos, segundo o Regimento da Assembleia é de dois anos
Com a posse de Aloísio Carvalho como secretário da Controladoria e Ouvidoria do Estado, agora somente duas secretarias estaduais estão sem os respectivos titulares: Saúde e Planejamento. Aloísio, até agora, estava como diretor do Banco do Nordeste do Brasil
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas e o Ministério Público. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista também deverão se adequar.