Procurador da República quer aumento de pena para o ex-presidente Lula no caso do sitio de Atibaia
Ministério Público Federal pediu aumento da pena de 12 anos e 11 meses de prisão do petista no caso do sítio de Atibaia.
Ministério Público Federal pediu aumento da pena de 12 anos e 11 meses de prisão do petista no caso do sítio de Atibaia.
Procuradores da República definem a lista tríplice para Bolsonaro escolher o novo Procurador Geral da República.
O Ministério Público Federal deu prazo de dez dias para que o Ministério da Educação cancele a Nota Oficial emitida pela pasta no dia 30 de maio de deste ano, e na qual “desautoriza” pais, alunos, professores e funcionários a divulgarem ou estimularem protestos pelo direito à educação.
Procuradores da República pedem a um juiz de Brasilia a suspensão do Decreto das armas assinado por Bolsonaro.
A França vai devolver ao Brasil 46 fósseis de dinossauros e outros animais que habitaram o território brasileiro há mais de 100 milhões de anos e foram levados de forma ilegal para a Europa.
Pela sexta vez, o ex-presidente Michel Temer vira réu. Desta feita ele vai responder por organização criminosa junto com seus ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padinha. A decisão é do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da Justiça Federal em Brasília.
Representando da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimentos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), acerca de suposta autorização dada a parlamentares da Casa para que – a critério próprio – guardem ou não sigilo sobre eventuais gastos em suas respectivas verbas de gabinete.
Temer vira réu em mais um processo, desta vez por lavagem de dinheiro em São Paulo junto com sua filha Maristela Temer.
O Ministério Público Federal comunicou, na tarde desta segunda-feira (01) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) criou um sistema para acompanhar os acordos de delação premiada que são realizados pelo Ministério Público Federal (MPF) nas principais investigações que estão em andamento no país.