O guia foi produzido pelos membros do Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da PFDC. O documento busca garantir uma melhor compreensão sobre o tema por parte do público da reforma agrária e subsidiar as definições dos instrumentos a serem utilizados nos assentamentos.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos [+]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, questiona medidas adotadas pela pasta para garantir a participação de adolescentes no Conanda.
Representando da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou um pedido de esclarecimentos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), acerca de suposta autorização dada a parlamentares da Casa para que – a critério próprio – guardem ou não sigilo sobre eventuais gastos em suas respectivas verbas de gabinete.