Em entrevista coletiva para fazer um balanço das atividades da pasta em 2020 nesta sexta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, refutou críticas de que muitas das promessas do início de governo não foram cumpridas. Segundo ele, o tempo da política é diferente do tempo da economia, com as mudanças dependendo do andamento da agenda no Congresso.
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Economia (MEcon) firmaram acordo de cooperação técnica que tem por objetivo promover, por meio de ações integradas, o intercâmbio de informações, experiências e tecnologias que possam contribuir conjuntamente para a Estratégia Digital do TCU e para a Estratégia de Governo Digital 2020-2022.
O Governo Federal aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado nesta quarta-feira (16) pelo Congresso Nacional. O ofício foi enviado nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Economia.
Nova versão da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.088. Texto será analisado pelo Congresso amanhã, quarta-feira (16).
A alta recente dos índices de preços, decorrente principalmente do encarecimento dos alimentos, não afetou a inflação futura. A conclusão consta do relatório divulgado nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O documento foi intitulado de Consolidação Fiscal e Inflação Esperada.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente uma proposta que previa o repasse de R$ 4 bilhões da União aos Municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal, para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de COVID-19.
A nota diz que a assessoria do Ministério da Economia vem acompanhando os trabalhos realizados pelo relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e que tem encaminhado as informações solicitadas, aguardando a publicação do relatório para emitir um parecer oficial.
A privatização da Eletrobras tem sido priorizada pelo governo federal há muitos anos, mas ainda depende da aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional. A estatal é avaliada hoje em cerca de R$ 60 bilhões.
O ministro da Economia disse, ainda, que na agenda da equipe econômica figuram a abertura da economia brasileira para o comércio internacional, por meio de acordos comerciais, e a aprovação de reformas.
De acordo com o documento, a diferença de R$ 16,4 bilhões se deve ao aumento da arrecadação e à redução de despesas. As principais variações nas receitas primárias ocorrem ''em razão de arrecadações atípicas'' observadas principalmente no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (+ R$ 10,1 bilhões) nos meses de setembro e outubro.