Congresso inicia o ano legislativo com 27 Medidas Provisórias na fila
Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro.
Congresso Nacional inicia o ano com algumas Medidas Provisórias para votar em regime de urgência
Dez Medidas Provisórias já obstruem as pautas de votações [+]
A partir de Agosto o Congresso analisa 11 medidas provisórias
Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto
Entram em vigor após recesso as novas regras de tramitação de medidas provisórias
Sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias
Medidas provisórias perdem validade por causa da votação da Reforma da Previdência
A votação da Reforma da Previdência comprometeu a vigência de duas medidas provisórias, que perderam a validade por não terem sido votadas no prazo de 120 dias: a Medida Provisória - MP 876/19 e a MP 874/19.
Parlamentares aprovam restrições para as Medidas Provisórias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera o rito das votações de medidas provisórias (PEC 70/11). Foram 351 votos favoráveis e nenhum contra
MPs que estão trancando as votações da Câmara devem ser analisadas na próxima semana
Três medidas provisórias que estão trancando as votações no Plenário da Câmara também devem ser analisadas na próxima semana. Em reunião na manhã desta terça-feira (06), os líderes dos partidos decidiram priorizar a votação da MP do bloqueio de bens de organizações terroristas.
Medidas provisórias aguardam votação no Congresso
O Congresso Nacional volta aos trabalhos na segunda-feira (04) com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Do total, três estão na pauta da Câmara; 13 aguardam deliberação em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados. Não há matérias em aberto no Plenário do Senado.