Três conselheiros indicados por Lula são empossados na Comissão de Ética da Presidência da República

Com sete membros não remunerados escolhidos pelo presidente da República, o Conselho de Ética foi criado por lei em 1999. Segundo a legislação, os membros do órgão devem ter “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.

By |2023-02-14T10:44:52-03:0014 de fevereiro de 2023|Tags: , |

Lula afirma que EUA podem contribuir para Fundo Amazônia

O presidente brasileiro disse ter proposto a Biden um grupo neutro para negociar um possível acordo de paz para a guerra entre Rússia e Ucrânia. Lula informou que já apresentou a sugestão ao presidente francês, Emmanuel Macron, e ao chanceler alemão, Olaf Scholz, que esteve em Brasília na semana passada.

By |2023-02-13T15:19:54-03:0013 de fevereiro de 2023|Tags: , , , , |

STF é acionado pelo presidente da República para que novo decreto sobre alíquotas do PIS/Cofins entre em vigor

Lula argumentou que a norma de 2022 foi promulgado nos dias finais do governo anterior, sem comunicação à equipe de transição. E citou ainda uma significativa renúncia de receita, com impacto orçamentário-financeiro negativo estimado pela Receita Federal em R$ 5,8 bilhões neste ano.

By |2023-02-10T16:53:50-03:0010 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |
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