Os processos começaram a ser julgados na terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o julgamento acabou suspenso, após as sustentações orais das partes e do MP Eleitoral.
Até o momento, quatro dos sete integrantes do TSE rejeitaram o recurso da defesa. Além do relator, Benedito Gonçalves, votaram no mesmo sentido Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Faltam os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
O recurso pretende apontar erros ou contradições no acórdão do julgamento. O documento foi publicado na semana passada e tem 433 páginas.
Na semana passada, o envio foi aprovado pela maioria dos ministros que acompanharam o voto de Gonçalves, que proferiu o primeiro voto desfavorável a Bolsonaro. O placar do julgamento foi de 5 votos a 2.
Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.
Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação do acórdão, documento que reúne os votos proferidos por todos os ministros, para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo disse, a intenção dos aliados de Jair Bolsonaro tem como objetivo tirar o foco do processo de inelegibilidade do ex-presidente da República, em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O placar está em 3 a 1 para reconhecer a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos a partir das Eleições 2022, seguindo o voto do relator.
''Especulações e ilações outras, repitas, não são suficientes para construir o liame causal e a qualificação jurídica do ato abusivo, razão pela qual, o comportamento contestado apreciado, acima mesmo feito, leva a inescapável conclusão pela ausência de gravidade suficiente. Julgo improcedente o pedido'', finalizou o ministro Raul Araújo.
Na sessão de terça (27 de junho), o ministro Benedito Gonçalves apresentou o voto e se posicionou pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro, por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação praticados em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.