Indicação de André Mendonça ao STF é enviada para apreciação do Senado
O presidente da República afirmou que Mendonça é um ''homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios''.
O presidente da República afirmou que Mendonça é um ''homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios''.
O advogado santista André Mendonça tem 48 anos e é o chefe da Advocacia Geral da União - AGU.
Michel Lins e Raimundo Filho foram anunciados pelo prefeito Sarto como indicados para assumirem, respectivamente, as Regionais 3 e 11 ainda no início do mês de janeiro.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça, o cearense Mário Maia defendeu sua indicação à vaga. Sua indicação foi contestada pela Associação dos Servidores do CNJ, em ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Adail Júnior (PDT), a atual gestão tem dado atenção especial aos parlamentares da Câmara Municipal, principalmente, no que diz respeito aos chamados projetos de Indicação.
A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo Partido Social Liberal - PSL contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP 8.625/93).
Antes da posse, os nomes indicados são apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, depois vão ao plenário e seguem para a sanção do presidente da República.
A vaga no TCU deve ser aberta em 31 de dezembro, com a aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro Filho, atual presidente da Corte, anunciada por ele em 7/10.
Oliveira tem 45 anos, é policial militar da reserva do Distrito Federal, formado em Direito e um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Se for aprovado no Senado, ele irá substituir o atual presidente do TCU, ministro José Múcio, que decidiu antecipar em dois anos e nove meses sua aposentadoria compulsória (que ocorre quando os servidores completam 75 anos).
A principal característica do desembargador Kassio Marques é a discrição. Seus pares consideram que ele tem densidade técnica e tem mostrado coragem em decisões firmes, que se destacam pela fundamentação jurídica sólida.