Prejuízo dos partidos com candidaturas “laranjas” será grande

Alexandre de Moraes salientou que é importante que os partidos deem todo o apoio necessário e determinado legalmente e judicialmente às candidaturas das mulheres: ''Para que nós possamos ter o equilíbrio maior na participação de gênero, em todos os segmentos da política nacional''. 

Por |2022-08-19T17:27:39-03:0019 de agosto de 2022|Tags: , , , , |

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para solicitar voto em trânsito

Hoje (17) e amanhã (18), o atendimento será ampliado até as 19h, em Fortaleza, na Central de Atendimento ao Eleitoral. Os requerimentos devem ser feitos presencialmente nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral. Para isso, é necessário agendar o atendimento no site do TRE-CE ou pelo Disque Eleitor 148.

Por |2022-08-17T17:28:09-03:0017 de agosto de 2022|Tags: , , , , |

TSE alerta para o que pode e não pode na propaganda eleitoral que se inicia nesta terça-feira (16)

A legislação permite a propaganda eleitoral em blogs ou páginas na internet das candidatas, candidatos e partidos políticos desde que seus endereços sejam informados à Justiça Eleitoral. É proibido veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. A exceção é o impulsionamento de conteúdo, que deverá estar identificado de forma clara e ter sido contratado, exclusivamente, por candidatos ou pessoas que os representem legalmente.

Por |2022-08-16T13:01:00-03:0016 de agosto de 2022|Tags: , , , |

Eleições 2022 — Prazo para mesários recusarem nomeação termina nesta segunda-feira (8)

A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação. Segundo o Código Eleitoral, o mesário faltoso que não justificar o motivo de sua falta perante o Juiz Eleitoral poderá receber multa arbitrada pelo magistrado. No caso dos servidores públicos, a punição pode ainda se elevar para uma suspensão de até 15 dias.

Por |2022-08-08T11:25:44-03:008 de agosto de 2022|Tags: , , , |

Nesta terça-feira (31) se encerra prazo para registro de federações partidárias no TSE

Os partidos devem constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica diversa do partido. Esta é a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas serem apoiadas por meio de federações.

Por |2022-05-31T11:20:17-03:0031 de maio de 2022|Tags: , , , |
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