Em regra, a ausência a três eleições consecutivas (cada turno de votação é considerado uma eleição) sem o pagamento das respectivas multas ou a apresentação de justificativas resultará no cancelamento da inscrição, nos termos dos artigos 7º, § 3º, do Código Eleitoral e 130 da Resolução TSE nº 23.659/21.
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19). Durante a sessão, Lula e Alckmin devem cumprir o ritual da posse nos novos cargos: o juramento e a assinatura do termo de posse.
A diplomação um ato meramente dispensável, mas existindo, deve ser festivo, como sempre foram. É um momento especial para os eleitos, seus familiares e amigos.
O coach motivacional teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo TRE-SP, no final de setembro, devido à falta de documentos, e pôde concorrer sub judice. O candidato entrou com embargos de declaração e a corte paulista deferiu sua candidatura. O MP Eleitoral interpôs então recurso especial para que fosse observada a decisão anterior do ministro Ricardo Lewandowski.
O texto original da proposta do Poder Executivo iniciou tramitação no dia 15 de dezembro de 2021 e recebeu parecer no dia 20 do mesmo mês. Porém, recebeu vista dos deputados Bruno Pedrosa (PDT) e Fernanda Pessoa (UB) e segue paralisado na Casa. A matéria defende que as emendas individuais sejam de 0,27% da receita corrente líquida prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto que os parlamentares defendem que este percentual seja de 1,2%.
Segundo informou, seu grupo político saiu fortalecido ao eleger uma deputada federal e três deputados estaduais. Em sua avaliação, os quadros ligados a Roberto Pessoa são o ex-prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (UB), Felipe Mota (UB) e Emília Pessoa (PSDB), prima de Roberto Pessoa.
Danilo Lopes afirmou, nas redes sociais, que seu voto em Gardel "é livre de qualquer tipo de proposta. Dei minha palavra pelo simples fato de achá-lo o melhor opção e por acreditar que politicamente é o melhor. O parlamentar disse, ainda, que "Camilo Santana está querendo somente tudo e isso não é saudável".
Os observadores que acompanharam as Eleições 2022 também emitiram relatórios. As entidades são: Associação Juízes para a Democracia (AJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Transparência Eleitoral Brasil; Tribunal de Contas da União (TCU); e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Até o momento, mais de 600 Aijes foram apresentadas por partidos políticos, coligações, candidatos e Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). Desse total, cerca de 70 foram arquivadas.
De acordo com ele, o atual presidente deveria estar dialogando com a equipe do futuro Governo, o que não está acontecendo. Para Acrísio, dentre as principais escolhas feitas pelo líder petista está a escolha do ex-tucano e ex-adversário histórico Geraldo Alckmin, do PSB, para a vice-presidência e liderança da equipe de transição da próxima gestão.