Discussão sobre Escola Sem Partido e Escola Sem Mordaça
Estabelecer ou não regras para o debate sobre determinados assuntos [+]
A polêmica sobre o que pode ser ensinado na escola
Câmara analisa projetos antagônicos sobre o que pode ser ensinado na escola. A criação dos programas Escola Sem Partido e Escola Sem Mordaça promete mobilizar debates na Casa.
Licença de Fernando Hugo beneficia o segundo suplente Manoel Duca
A decisão do deputado Fernando Hugo de acatar a recomendação médica para tirar licença das atividades parlamentares, logo no início dos trabalhos legislativos deste ano, resolve um problema da base governista que seria encontrar uma saída para permitir que o segundo suplente, Manoel Duca, permanecesse na Assembleia.
PEC inclui liberdade de cátedra entre direitos fundamentais
Tramita na Câmara dos Deputados, Proposta de Emenda à Constituição 452/18, que inclui a liberdade de cátedra no rol dos direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna.
Governo prepara Medida Provisória sobre ensino domiciliar
Primeira versão de Medida Provisória sobre ensino domiciliar está pronta, diz governo. Detalhes serão divulgados apenas quando texto for finalizado.
Presidente do Inep fala em rever o Enem
Marcus Vinícius Rodrigues, presidente do Inep, pretende fazer uma revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não descarta a possibilidade de ver o exame antes de ser aplicado.
Projeto prevê aumento de repasse do Fundeb
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei [+]
Demissões no Ministério da Educação
O chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação [+]
Para deputados falta de recursos inviabiliza Plano Nacional de Educação
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 e com vigência de [+]
Piso Salarial para professor é de R$ 2.557,74 em 2019
Desde o dia primeiro de janeiro o piso salarial do magistério [+]