Deputado cearense propõe desconto nos planos de saúde para profissionais do setor
Na redação do projeto, fica determinado que todos os profissionais de saúde terão direito a 50% de desconto no plano de saúde contratado.
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE considera constitucional desconto nas mensalidades escolares durante a pandemia
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE conferiu parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 77/2020, de autoria do deputado estadual Nezinho Farias (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa e confere desconto na mensalidade das escolas particulares do Ceará durante o plano de contingência do novo coronavírus (Covid-19).
Votação do projeto sobre desconto nas mensalidades escolares no Ceará é adiada
Nezinho Farias é autor do projeto de Lei, que [+]
Deputado quer duplicar o desconto para quem pagar o IPVA em parcela única no Ceará
Um projeto de lei de autoria do deputado estadual André Fernandes (PSL) visa aumentar de 5% para 10% o desconto para quem realizar o pagamento integral, em parcela única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Aposentados poderão ter 50% de desconto nos medicamentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar na quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018).