Já o PP é o partido que mais perderá integrantes na Câmara dos Deputados na próxima legislatura: 11 deputados. A bancada atual de 58 integrantes será reduzida para 47 parlamentares.
Os recursos serão originados de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios, que poderão ser utilizados até o final de 2023
Após a totalização dos votos, em todo o Estado, e a divulgação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro vereadores foram eleitos para os cargos de deputado estadual neste domingo. Com esse quadro, a composição da Câmara Municipal sofre uma mudança com suplentes assumindo a titularidade
Ele lembrou que o Governo do Estado, por decisão da Justiça Eleitoral, foi multado em R$ 1,2 milhão por descumprimento judicial no caso de apresentação de documentos sobre denúncias feitas pela campanha de Roberto Cláudio (PDT). De acordo com o denunciante, o Governo do Estado estaria cooptando prefeitos para apoiar a candidatura de Elmano de Freitas, em troca da destinação de recursos para suas prefeituras.
A afirmação de Lira ocorre no dia da leitura das cartas em defesa da democracia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O presidente não citou especificamente o movimento, mas, por meio de suas redes sociais disse que a democracia é uma conquista de todos.
Entre suas competências está solucionar conflitos, atuar como agente de trânsito nas vias municipais e fazer o encaminhamento do autor das infrações ao delegado de polícia, nos casos de flagrante delito.
As duas propostas só podem ser analisadas passado o prazo mínimo de 10 sessões destinado à apresentação de emendas. A Mesa Diretora determinou que, até o final de julho, serão permitidos o registro de presença e votação remota.
Os debates vão reunir alguns dos principais intelectuais e escritores engajados no estudo e na divulgação da Independência do Brasil, entre os quais os historiadores Jorge Caldeira e Isabel Lustosa.
O rol da ANS é básico e não cobre, por exemplo, tratamentos com medicamentos aprovados recentemente, alguns tipos de quimioterapia oral e de radioterapia, e cirurgias com técnicas de robótica.
O parlamentar afirmou que cobrará diariamente para que o material seja retirado e chegou a dizer que a Casa deveria convocar quem autorizou a colocação do informativo nas sedes da instituição.