Paredes de vidro de bancos tem que ser a prova de bala de acordo com projeto de lei
Todas essas medidas são inseridas na Lei de Segurança Bancária. Otoni afirma que o objetivo do projeto é dar maior segurança aos frequentadores das agências.
Proposta de Domingos Neto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC
A CDE é um fundo destinado às politicas de promoção do desenvolvimento energético, como as que concedem desconto tarifário.
Projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais é aprovado por deputados
A proposta é a primeira aprovada pela Câmara relacionada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.
Mudanças em regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador
Atualmente, a lei permite o porte de arma aos atiradores desportivos que integram entidades legalmente constituídas.
Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro
Exemplar da arquitetura moderna brasileira, foi inaugurado em 1958 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2007.
Proposta determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023
Autor da proposta, o deputado Mendonça Filho (PE), que foi ministro da Educação no governo Michel Temer, destaca que o último reajuste concedido nas bolsas de estudos da Capes de mestrado e doutorado ocorreu em 2013.
Propostas instituem Dia Nacional em Defesa da Democracia em 8 de janeiro
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, um mês após os atos de vandalismo na praça dos Três Poderes, permanecem presos 611 homens e 305 mulheres, mais 20 policiais militares e 1 integrante da Marinha.
Lira afirma que um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado vai definir o retorno das comissões mistas de análise de MPs
Desde 2020, a partir do Ato Conjunto 1/20, as medidas provisórias são analisadas diretamente no Plenário - primeiro na Câmara, depois no Senado - sem a análise das comissões mistas.
Vice-presidente da Câmara afirma que reforma tributária é o grande desafio da legislatura
Na Câmara e no Senado, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito de modificar as normas de tributação.
Proposta atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
Atualmente, estão isentas as pessoas que recebem até R$ 1.903,98 mensais, o equivalente a 1,46 salário mínimo.