A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.
Deputada foi condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato.
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado.
A sessão foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE) e da deputada Fernanda Pessoa (União-CE).
Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual dos juros.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais.
Especialistas avaliam que mudanças podem favorecer o crime.
O texto segue para o Senado.
Proposta segue em análise na Câmara.