Governo tenta avançar com PEC da Segurança
Para especialistas, apesar de tímida, proposta seria 1º passo.
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida poderão ter parcelas suspensas em situações de calamidade
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.
Conselho de Ética instaura processo contra deputados por motim
Três deputados poderão ter mandatos suspensos.
Cidades com mais de 50 mil habitantes poderão ter abrigos públicos para cães e gatos
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.
Câmara aprova urgência para tornar falsificação de bebidas crime hediondo
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões.
Comissão aprova veto à nomeação em concursos de condenados por racismo
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Motta organiza reunião quarta para examinar anistia
Se aprovada urgência, PL pode ser votado no plenário a qualquer hora.
Projeto corta salário de militares condenados por violência na ditadura
O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura militar. Isso inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais e contra a saúde reprodutiva.
Comissão aprova auxílio especial a vítimas de ataques em escola
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo estudo, emendas parlamentares totalizam mais de R$ 11 bilhões em estados e capitais
Minas Gerais concentra o maior volume de emendas em valores absolutos (R$ 2,2 bilhões).