Proposta cria benefício para famílias de policiais mortos no exercício da função
Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Orçamento Aberto: Como Fiscalizar o Dinheiro Público
Conheça o que são as emendas parlamentares e todo o caminho que elas percorrem, da apresentação pelos parlamentares à liberação dos recursos para o financiamento de benefícios para o cidadão, com investimentos públicos em saúde, educação, infraestrutura, entre outras iniciativas.
Comissão aprova a implementação de parcerias público-privadas para atividades de apoio em estabelecimentos penais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
PL viabiliza volta de veteranos às Forças Armadas por adesão voluntária
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Aprovada proposta que obriga agressor a financiar tratamento psicológico de vítimas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Proposta garante vagas a bombeiros civis e brigadistas em situações de calamidades públicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Comissão parlamentar autoriza o pagamento parcelado de infrações de trânsito para pessoas com deficiência
Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência.
Lei Maria da Penha deve ter prioridade em casos de agressão
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara.
Líder do PL na Câmara é flagrado com R$ 400 em espécie em casa, mas nega ter praticado ilícito
Deputado diz que dinheiro encontrado em sua casa é de venda de imóvel.
Comissão discute a experiência brasileira no enfrentamento à Aids
Para Erika Kokay o Brasil tem experiências relevantes no combate ao HIV/Aids.