O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, na última segunda-feira (7).
Os procuradores lembram que o decreto estadual em vigor não autorizou o retorno das aulas presenciais em instituições escolares públicas e particulares no ensino fundamental e no ensino médio, mas apenas no ensino infantil.
De acordo com o ato da Secretaria, a criação deste grupo foi necessária devido a continuidade das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, bem como a necessidade da participação da sociedade civil nas discussões sobre o plano de retomada das atividades educacionais presenciais na rede pública estadual.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Queiroz Filho (PDT) solicitou nesta sexta-feira (29) a realização de uma audiência para debater diretrizes e estratégias para a retomada das aulas presenciais no Ceará.
Camilo afirmou que o retorno às aulas de forma presencial se será apenas na Fase 4, última prevista no Plano de Retomada. Sendo assim, a previsão mínima é que isso ocorra na segunda quinzena de julho.