Nove projetos de concessão de título de Cidadão Cearense ainda tramitam na Assembleia
Na Câmara de Fortaleza, outras quatro matérias preveem a concessão de título de Cidadão Fortalezense
Na Câmara de Fortaleza, outras quatro matérias preveem a concessão de título de Cidadão Fortalezense
Deputado José Sarto comandará governo por seis dias. O presidente da Assembleia assumirá interinamente o Governo do Ceará nesta quinta-feira (11), a partir de 18h.
Deputado Soldado Noélio, em pronunciamento, nesta quarta-feira (03), cobrou benefícios para agentes prisionais e policiais cearenses.
O decreto sobre porte e posse de armas, rejeitado pelos senadores na última terça-feira (18), repercutiu na Assembleia Legislativa do Ceará.
O clima esquentou nesta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Ceará. Foi grande a repercussão dentre os deputados do discurso realizado na última quarta pelo deputado André Fernandes (PSL), em que ele acusou, sem citar nomes, parlamentares da Casa de terem ligação com facções criminosas. Diversos deputados manifestaram-se nesta quinta cobrando que André nomeie a quem se referia. Nos bastidores, partidos já se mobilizam para entrar com uma representação contra ele no Conselho de Ética da Assembleia.
O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado por Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Como não poderia ser diferente, o principal assunto tratado na Assembleia Legislativa do Ceará nesta terça-feira (28) foi o encontro realizado no último domingo (27) entre o governador Camilo Santana, seu secretariado e 39 deputados estaduais que compõem a base governista na Casa.
É inconstitucional cobrar do apenado por uso de tornozeleira eletrônica. Isso porque a medida invade a competência da União para legislar. É o que afirma a Defensoria Pública do Ceará em parecer que pede ao governo do estado o veto do projeto de lei (37/2019) que institui a cobrança.
Assembleia Legislativa do Ceará lança, nesta segunda-feira (06), uma campanha de cidadania intitulada Ideia Certa. O Legislativo cearense vai estabelecer um calendário anual de ações para informar a população sobre direitos e deveres e conscientizar sobre assuntos como sustentabilidade, saúde e educação.
Assembleia Legislativa do Ceará realizará, nesta segunda-feira (29), a partir das 14 horas, uma audiência pública para discutir "Os Recorrentes Cancelamentos de Rotas de Voos a Partir do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte".