Reunião na Câmara debate mobilidade urbana e segurança no trânsito
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e segurança viária.
Comissão de infraestrutura aprova sistema de gestão de segurança em rodovias
O projeto modifica o Sistema Nacional de Viação (Lei 12.379, de 2011) para obrigar que, em operações de implantação, operação, manutenção e restauração de rodovias, as administrações deverão seguir sistemas de qualidade e segurança. O texto também prevê que a gestão das rodovias federais e estaduais crie canais de ouvidoria para o relato de problemas e irregularidades nas vias.
Nova lei estabelece o Dia Nacional do Agente de Trânsito
A norma, publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, teve origem no Projeto de PL 5166/19, tem origem em projeto do ex-deputado Hugo Leal (RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Roberto Cláudio apresenta pacote de intervenções para segurança no trânsito de Fortaleza
Em 2015 a capital cearense foi uma das dez cidades contempladas com o projeto e hoje conta com uma equipe de técnicos especializados, além de uma rede internacional de organizações, que dão suporte às ações do poder público municipal em melhorias no gerenciamento de dados, infraestrutura, fiscalização, educação e comunicação.
Campanha de cidadania Ideia Certa vai ser lançada na Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do Ceará lança, nesta segunda-feira (06), uma campanha de cidadania intitulada Ideia Certa. O Legislativo cearense vai estabelecer um calendário anual de ações para informar a população sobre direitos e deveres e conscientizar sobre assuntos como sustentabilidade, saúde e educação.