A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 5788/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7804/14, que cria a Lei de Dados Abertos, para garantir o acesso público aos dados primários não sigilosos produzidos, coletados ou armazenados por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público.
O primeiro item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) é a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013.
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados foi provocada pelo líder do PDT, deputado André Figueiredo, representante da bancada cearense na Câmara
A Reforma Tributária é tida por muitos especialistas como tão ou mais importante do que a Reforma da Previdência, aprovada recentemente no Congresso Nacional. No entanto, pelo menos por enquanto, ela não tem chamado muito atenção dos deputados cearenses.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Adail Júnior (PDT), subiu à tribuna do plenário, na manhã desta terça-feira (08) para lamentar que a presidência da legenda tenha sido oferecida, outra vez, ao dirigente pedetista.
O PDT reúne-se em convenção neste sábado (05) para homologar a recondução do deputado federal André Figueiredo e do prefeito Roberto Cláudio, aos cargos de presidente estadual e presidente municipal de Fortaleza, respectivamente, da agremiação. O evento acontecerá de 9 às 14 horas no auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa.
Ciro defende uma ampla discussão sobre a proposta de Reforma da Previdência, enquanto a direção nacional do PDT decide ser contra o projeto apresentado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional