Ano Judiciário — TSE realiza sessão de encerramento de 2022 nesta segunda-feira (19)
A cerimônia comandada pelo ministro Alexandre de Moraes irá trazer um balanço das atividades realizadas neste ano, bem como balanço do pleito ocorrido em outubro.
A cerimônia comandada pelo ministro Alexandre de Moraes irá trazer um balanço das atividades realizadas neste ano, bem como balanço do pleito ocorrido em outubro.
Parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro aproveitaram a sessão do Congresso Nacional na quinta-feira (15) para criticar a ação da Polícia Federal contra pessoas acusadas de ligação com atos antidemocráticos
Foi arquivado representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro, ligava Michelle aos atos antidemocráticos ocorridos na última segunda-feira (12), quando apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, e queimaram carros e ônibus na região central da capital.
Moraes citou o uso extensivo de desinformação e discurso de ódio "por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições".
Segundo Alexandre de Moraes, a diplomação da chapa eleita é, na prática, o reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e da legitimidade política conferida pela maioria do povo brasileiro aos eleitos.
O ministro foi convocado a prestar esclarecimentos à comissão sobre "ataques" em 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil - e "escalada de violência pela extrema-direita".
A OAB havia encaminhado ofício ao ministro Alexandre de Moraes requisitando acesso de advogados aos elementos de prova existentes contra seus clientes. Segundo o documento, seus pedidos não foram objeto de deliberação.
Para o parlamentar bolsonarista, o erro do ministro se deu ao bloquear as contas do Fundo Partidário da agremiação.
Na decisão, o magistrado afirmou que o requerimento do PL foi feito de modo inconsequente, com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, com violência e graves ameaças, vem obstruindo rodovias, avenidas e ruas em todo o Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, abriu na última segunda-feira (21) a audiência pública sobre as condições de vida das pessoas em situação de rua no Brasil destacando a complexidade do tema.