ADI contra a Medida Provisória de Bolsonaro da contribuição sindical
A Medida Provisória do presidente Bolsonaro, no entendimento de sindicalistas, prejudica o funcionamento dos sindicatos pois dificulta o recebimento de contribuição.
Associação dos defensores públicos questiona no STF emenda à Constituição do Ceará
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da sua Associação Nacional, está questionando no Supremo Tribunal Federal, emenda feita à Constituição do Estado do Ceará, em 2016, sob a alegação de que ela limitou o Orçamento da Instituição por um período de dez anos.
Extinção do Ministério do Trabalho movimenta o Supremo
A extinção do Ministério do Trabalho, pelo presidente Jair Bolsonaro, [+]
Políticos perdem nas urnas e querem ganhar posições na Justiça. Rede entra com ação no Supremo
Supremo Tribunal Federal recebe ações de políticos que perderam [+]
Procuradora da República contesta emendas a projetos dos Tribunais de Contas
Projeto de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) [+]