Setor cultural emprega 5,9 milhões de pessoas no Brasil
Setor cultural tem maioria de trabalhadores autônomos e registra queda no rendimento.
Comissão discute a experiência brasileira no enfrentamento à Aids
Para Erika Kokay o Brasil tem experiências relevantes no combate ao HIV/Aids.
Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS
Documentos devem ser enviados para a presidência do Senado
Motta volta atrás e mantém escolta de segurança para deputada do PSOL
Após queixa da deputada, Hugo Motta acolhe recurso e garante proteção provisória até decisão final.
Lula diz que fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil
Frame/ Canal GOV O presidente Luiz Inácio Lula [+]
O presidente da Alece precisa fazer valer o Regimento Interno exigindo que os deputados cumpram suas obrigações, como já fazem os servidores da Casa
Em julho deste ano, foi alterado o Regimento Interno da [+]
Deputado federal Gastão Bittencourt é acusado pelo Sincofarma de estar “violando a ética republicana”
Segundo ainda documento público, o deputado deveria ter " equilíbrio, sensatez e razoabilidade em suas posições, uma vez que não pode atuar com sérios conflitos de interesses e, até mesmo, possível quebra de decoro, ao atuar com confusão de papéis. É inadmissível que um parlamentar utilize o cargo público como instrumento de ataque, retaliação ou manipulação legislativa em detrimento da instituição que preside, violando a ética republicana".
Pinho propõe plebiscito para consultar cearenses sobre continuidade da Enel no Estado
A proposta de Cláudio Pinho vem no momento em que a Enel quer antecipar a renovação de contrato.
Ministro manda PF fazer uma perícia sobre a necessidade ou não de Bolsonaro ser operado
Na decisão, Moraes menciona que Bolsonaro passou por exames antes de ser preso em 22 de novembro, quando não foi verificada nenhuma necessidade de intervenção cirúrgica urgente. O ministro frisou ainda ter disponibilizado atendimento médico em tempo integral ao preso.
A legitimidade do cidadão no processo de impeachment – Djalma Pinto
A prática de qualquer das infrações descritas na lei enseja a decretação de impeachment do Ministro do STF que as praticar. Inspirou-se o legislador brasileiro na Constituição americana que, no artigo II, seção IV, sujeita a impeachment “os funcionários civis dos Estados Unidos”.