O Orçamento do Estado continua sendo uma peça de ficção

Do montante de R$ 48.050.465.517,00 previsto para serem arrecadados neste ano, de fato o governo só estima arrecadar R$ 43 bilhões, precisando tomar emprestado o restante, como de fato já contratou, em dezembro passado,  os empréstimos com o Banco do Brasil e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somando, ambos,  pouco mais de R$ 5 bilhões.

By |2026-01-05T19:46:50-03:005 de janeiro de 2026|Tags: , , |

Cuidadores de pessoas com deficiência terão jornada diferenciada, decide Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou em dezembro projeto de lei que assegura ao empregado que cuida de pessoa com deficiência o direito de pedir uma jornada de trabalho mais flexível ao empregador.

Quanto custou o réveillon de Fortaleza? Até uma Padaria do Euzébio e o Sesc entraram como patrocinadores, mas não se conhece os valores

De que forma, e por quem os artistas que se apresentaram nas festas públicas em Fortaleza foram pagos? Os cachês foram pagos diretamente pelas empresas doadoras dos recursos, ou teve intermediários? Quem? Quais? Que contrapartida receberam os doadores? Quanto custou ao erário municipal  montagem e desmontagem dos palcos e da estrutura necessária aos eventos? Os serviços foram feitos por administração direta ou terceirizada? Estas e outras indagações deveriam ter sido respondidas, antecipadamente pelo governo municipal.

By |2026-01-02T21:26:41-03:002 de janeiro de 2026|Tags: , , |

Só Elmano pode mensurar o tamanho da pressão que sofreu para nomear o novo procurador-Geral de Justiça do Ceará

Como não se conhece nenhum  ato ou ação do atual procurador que tenha desabonado a sua conduta, ou a do Ministério Público estadual, no curso dos últimos dois anos, o natural seria que o governador Elmano o reconduzisse. Não o fazendo, como de fato não fez, deixa algumas perguntas no ar. O atual procurador-geral traiu a sua confiança, em quê ? Alguma questão institucional? Qual, ou quais? Resolveu mudar, só por mudar, o que em verdade pode legalmente fazer? Ou a pressão política, aliada com a de segmento do Judiciário, foi tamanha que o impeliu a mudar, deixando dúvidas sobre as razões ?

By |2026-01-02T21:24:43-03:002 de janeiro de 2026|Tags: , , |

Presidente veta artigos da LDO que atingem o Fundo Partidário

Um prazo máximo para o pagamento de parte do valor das emendas individuais e de bancadas estaduais é uma antiga reivindicação dos parlamentares. A nova sistemática foi acordada entre o Congresso e o governo. O percentual de 65% a ser cumprido até o encerramento do primeiro semestre abrange transferências especiais (também chamadas emendas Pix) e transferências destinadas a fundos de saúde e assistência social.

By |2026-01-02T21:22:22-03:002 de janeiro de 2026|Tags: , , |

As novas regras para aposentadorias pelo sistema previdenciário nacional

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).

By |2026-01-02T21:21:11-03:002 de janeiro de 2026|Tags: , , |
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