Em Nova York, pauta de lula envolve Palestina, democracia e meio ambiente
Presidente fará tradicional discurso na Assembleia Geral da ONU.
Presidente fará tradicional discurso na Assembleia Geral da ONU.
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
O principal objetivo do partido em nível estadual é trabalhar a candidatura à reeleição do governador Elmano de Freitas, e em nível nacional a do presidente Lula.
A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação
Os bolsonaristas do Estado apostam, ainda,em recursos ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a situação dele e de seus aliados que foram condenados pela Primeira Turma da Suprema Corte.
Para petistas, pessebistas e psolistas a condenação de 27 anos e três meses mostrou que as instituições estão funcionando e que a democracia foi defendida.
Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato seja protocolada para iniciar a análise do caso.
Além disso, o ex-presidente cumpre, atualmente, prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo. Bolsonaro é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Com a decisão, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier devem ser julgados pela Justiça Militar. A Constituição prevê que oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão.
Além das penas privativas de liberdade (prisão), também foram estabelecidas multas para sete dos réus. Todos também foram condenados a pagar, de forma solidária, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O valor foi imposto a todos os condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.