A medida atende ao disposto no Provimento 194/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça e traz avanços para a sociedade ao fortalecer a transparência dos registros públicos, auxiliar na localização de bens e ampliar o acesso à informação, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com regras de segurança e controle
Levitsky é professor e pesquisador da Universidade de Harvard, com trabalho focado em democratização, autoritarismo, partidos políticos e instituições fracas e informais. É coautor do livro Como as democracias morrem, com o também cientista político Daniel Ziblatt.
Economista destaca eficiência do sistema brasileiro e diz que interesses impedem avanço nos Estados Unidos.
Em vez de destruir, bens poderão ser apreendidos, avaliados e reaproveitados ou doados após processo legal.
Aeroporto do Galeão teve o melhor desempenho
Advogados pedem esclarecimentos sobre limites das medidas cautelares impostas pelo STF.
Taxação aos produtos brasileiros está prevista para começar em agosto
Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados na próxima segunda-feira, 28 de julho. A data foi marcada nesta quarta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, que deve conduzir os depoimentos. Esse grupo é composto por réus que teriam executado ações táticas que incluíam o monitoramento de alvos do complô e planos de sequestro e execução de autoridades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do qual há mais de 200 tipos. A norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação.
A Voz do Brasil celebrou 90 anos, nesta terça-feira (22), com uma edição especial que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e depoimentos de ouvintes. O programa se destaca pela evolução, profissionalismo e força como fonte direta de notícias. Considerado o mais antigo do Brasil e do Hemisfério Sul, o programa entrou para o Guinness Book, o Livro dos Recordes, em 1995.