Tarifaço é ação de grupo político, diz presidente da Apex
Taxação aos produtos brasileiros está prevista para começar em agosto
Acordos do Brasil com Portugal assinados por Lula
Segundo o presidente, a medida vai "mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”. A declaração foi feita na XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.
É constitucional a contribuição sobre a folha de salário das empresas para o Sebrae, segundo os ministros do STF
A maioria dos ministros acompanhou a divergência do ministro Alexandre de Moraes, para quem as contribuições foram abarcadas pela Emenda Constitucional 33/01, que alterou o artigo 149, parágrafo 2º, da Constituição Federal.