Em seu voto, o relator, ministro André Mendonça, reconstituiu o histórico das normas, que fazem parte de um processo legislativo iniciado com uma alteração na Constituição feita em 2003 e culminou com a criação das entidades de previdência complementar instituídas pela Lei 12.618/2012. O julgamento sobre o tema foi concluído na sessão plenária virtual encerrada em 10/11.
olsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). A medida substituiu a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi tomada a pedido da Polícia Federal, que apresentou novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado (fim da possibilidade de recursos) da condenação de Bolsonaro, na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro.
Dez capitais recebem a primeira etapa do programa Gás do Povo.
Pelo projeto, contribuintees poderão atualizar valor do imóvel e pagar imposto sobre o ganho de capital com alíquota reduzida, de 4%.
Bolsonaro atribui efeitos de remédios ao episódio e defesa tenta reverter a prisão preventiva no STF.
IBGE lança maior seleção para 9.590 vagas temporárias com provas em fevereiro de 2026.
Cobertura recorde na cop 30 amplia visibilidade da amazônia e reforça compromisso do Brasil.
Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 torna obrigatória, no SUS, a fisioterapia como tratamento pós-cirúrgico, nos casos de retirada total ou parcial da mama
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Lula na última semana