Brasil agradece Argentina por identificar pianista vítima da ditadura
Governo ressalta esclarecimento sobre morte de francisco tenório na ditadura.
Governo ressalta esclarecimento sobre morte de francisco tenório na ditadura.
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
O principal objetivo do partido em nível estadual é trabalhar a candidatura à reeleição do governador Elmano de Freitas, e em nível nacional a do presidente Lula.
A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação
Os bolsonaristas do Estado apostam, ainda,em recursos ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a situação dele e de seus aliados que foram condenados pela Primeira Turma da Suprema Corte.
Para petistas, pessebistas e psolistas a condenação de 27 anos e três meses mostrou que as instituições estão funcionando e que a democracia foi defendida.
Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato seja protocolada para iniciar a análise do caso.
Além disso, o ex-presidente cumpre, atualmente, prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo. Bolsonaro é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
Com a decisão, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier devem ser julgados pela Justiça Militar. A Constituição prevê que oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão.
Além das penas privativas de liberdade (prisão), também foram estabelecidas multas para sete dos réus. Todos também foram condenados a pagar, de forma solidária, uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O valor foi imposto a todos os condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.