A nova lei cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A regra vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ao abrir a cerimônia no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento da sessão (RQS 43/2025), lembrou Abdias (1918-2014) como poeta, parlamentar e militante decisivo para a valorização da identidade afro-brasileira.
PGR deve enviar parecer sobre a sugestão ao Supremo
A investigação revelou “conluio licitatório” entre duas companhias pertencentes ao mesmo grupo familiar, formado por pai, mãe e irmãs
Conferência tem presença de ministros para articulação política.
A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na sexta (14), em que a Primeira Turma rejeitou por unanimidade os primeiros embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer alguma contradição ou omissão na decisão condenatória.
Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), o ministro Edson Fachin abriu o evento e afirmou a importância de o Conselho cumprir o dever de contribuir na construção de uma sociedade mais justa e solidária, sem discriminação. “A Constituição de 1988 exige do Estado uma postura ativa, consciente e resolutiva de combate das desigualdades historicamente acumuladas.
Petrobras descobre petróleo de “excelente qualidade” na bacia de campos.
Para presidente, cultura do país deve ser revolucionária.
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.