Desoneração da folha: Haddad exige compensação total ou recorrerá ao Supremo

Na terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o Plenário da Casa votará o acordo entre os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para extinguir gradualmente a desoneração da folha de pagamento até 2027. Em troca, o Congresso aprovará um projeto de lei que aumenta a arrecadação e compense o impacto sobre as contas públicas.

By |2024-07-10T16:26:45-03:0010 de julho de 2024|Tags: , , |

No Senado discussão sobre regime de transição para a desoneração da folha de pagamento

De autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), o projeto concretiza acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional em maio sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos. O projeto ainda aguarda relatório e sua votação depende da aprovação de requerimento de urgência.

By |2024-07-09T15:41:47-03:009 de julho de 2024|Tags: , , |

Bolsonaro critica relatório da PF; defesa diz que ele não tinha ‘ingerência sobre joias recebidas’

Segundo os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, os presentes são recebidos pelos Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República, e sofrem rígido tratamento de catalogação, sobre o qual não há ingerência do presidente. Os advogados também afirmaram que as joias foram devolvidas após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), em março do ano passado.

By |2024-07-09T15:37:07-03:009 de julho de 2024|Tags: , , |
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