Cada deputado recebe R$ 1.900,00 por sessão. Até os que deixam de ir trabalhar recebem

Os deputados da Legislatura passada, iniciada em primeiro de fevereiro de 2019, trabalharam muito pouco e deixaram muito a desejar na qualidade de sua produção. A pandemia foi a culpada, dizem alguns deles. Os atuais deputados começaram antecipando os finais de semana logo na primeira sexta-feira.

By |2023-02-06T18:05:07-03:006 de fevereiro de 2023|Tags: , , |

Lula prometeu atender as principais demandas dos governadores estaduais. Quais são as do Estado do Ceará

O projeto do Metrô de superfície e subterrâneo de Fortaleza é de 2013. Está prestes a completar 10 anos. Inicialmente a obra foi orçada em pouco mais de R$ 2 bilhões, com financiamento da Caixa Econômica e BNDES, tendo significativa parte dos recursos liberados pelo Orçamento da União.

By |2023-02-03T19:52:18-03:003 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |

Operadores do Direito dizem que decisão de Juiz de Juazeiro do Norte é “teratológica”

O magistrado parecia não saber, ao proferir sua decisão liminar, que Lei municipal ou estadual autorizadora de contratação de empréstimos externos pelos respectivos governos têm finalidade única de instrumentalização do processo, que é feito no Ministério da Fazenda, e encaminhado ao Senado, o único competente para autorizar esse tipo de contratação.

By |2023-01-26T10:39:09-03:0025 de janeiro de 2023|Tags: , , , |

Deputado André Fernandes tenta ludibriar o eleitorado

De fato, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de liminar feito por advogados do chamado Grupo Prerrogativas, que denunciou o deputado e solicitou ao ministro a suspenção da sua posse na Câmara dos Deputados. E não poderia ser diferente: a parte requerente era ilegítima. A decisão do ministro não inocenta o deputado André Fernandes.

By |2023-01-20T19:11:37-03:0020 de janeiro de 2023|Tags: , , , |

Assembleia Legislativa do Ceará só fez 86 sessões ordinárias em 2022. E nem todos os deputados participaram delas

Segundo o Art.47 da Constituição estadual que os deputados juraram cumprir, "a Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro", portanto, os deputados deveriam participar das sessões ordinárias e as das comissões técnicas ao longo de dez meses no ano, ou aproximadamente 200 dias úteis.

By |2023-01-16T17:02:13-03:0016 de janeiro de 2023|Tags: , , , |
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