Para a presidente do TSE, não se pode realizar eleições transparentes sem a imprensa livre e independente. A afirmação foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante a reunião do Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército. Decisão unânime considerou que esse tipo de sanção é administrativa e não precisa ser prevista em lei.
Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel recebeu mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular.
Justiça Eleitoral lança campanha com instruções para as Eleições 2024. “Se apronte pra votar” é uma série de oito vídeos que será veiculada em emissoras de rádio e TV, nas redes sociais e no YouTube.
Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda, dia 26. Primeira parcela, de R$ 200, será paga até a próxima segunda-feira (2).
Itamaraty diz para brasileiros deixarem Líbano por guerra com Israel. Cerca de 21 mil brasileiros vivem no país do Oriente Médio.
Para Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”.
Receita Federal abre nesta sexta-feira (23) consulta ao 4º lote do Imposto de Renda. Restituições somam R$ 6,8 bilhões e serão creditadas no dia 30.
Supremo Tribunal Federal valida decreto que desobrigou o Brasil de cumprir norma internacional sobre demissão sem justa causa. Plenário aplicou entendimento de 2023 sobre o decreto.
