Prazo para partido, federação ou coligação pedir substituição de candidatura termina hoje (16). Outros prazos também terminam hoje, como a divulgação pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) dos locais onde serão realizadas as auditorias de funcionamento das urnas.
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas. O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores.
O aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024. Foram mais de mil denúncias recebidas por dia no aplicativo Pardal. A eleição será realizada dia 6 de outubro.
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral determina eleição indireta para prefeitura de Pacujá (CE). Prefeito e vice-prefeito tiveram os mandatos cassados por abuso de poder econômico e compra de votos. Tambérm foram cassados os mandatos dos vereadores Francisco Antônio de Oliveira Júnior, Lincélica Maria Ribeiro, Washington Luís Alcântara, Braz Rodrigues Alves, Eraldo Rodrigues Aguiar e Elza Rodrigues de Sales.
Ministro Fewrnando Haddad comemora a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e das despesas previdenciárias de municípios com até 156 mil habitantes.
A indústria foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado, mas é o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, Os dados preliminares da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023 foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei desoneração da folha. O prazo é de de três dias corridos e foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União.
A energia elétrica foi o item que mais contribuiu para a queda da inflação oficial em agosto. Segundo dados divulgados pelo IBGE, a inflação foi de 0,02%, influenciada pela redução do preço da energia elétrica de 2,77%. Batata inglesa e tomate também contribuíram para o recuo
Faltando 27 dias para as Eleições 2024, que será realizada dia 6 de outubro em primeiro turno, o eleitor e a eleitora podem obter informações e tirar dúvidas nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Tem também atualizações sobre o andamento do calendário eleitoral e dados sobre o pleito eleitoral.
Fique atento aos prazos eleitorais que se encerram nesta sexta (6), a um mês da eleição. Prazos se referem a indicações de candidaturas, nomeações e transporte no dia da votação