Receita libera consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda
Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Cerca de 511 mil contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão
TRE-CE alerta para golpe de convocação de mesários
TRE-CE alerta população sobre golpes que simulam convocação de mesários. Justiça Eleitoral não envia mensagens para captação de dados pessoais por link
103 municípios brasileiros podem ter 2º turno, no Ceará apenas 2
Faltam 16 dias: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro. Somente localidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores poderão realizar uma segunda etapa nas Eleições 2024
Rede social X anuncia representante legal e Moraes pede comprovação
Ministro Alexandre de Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil. Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la.
Congresso promulga emenda com regras para eleição nos tribunais de Justiça
O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados.
Os temas proibidos na propaganda eleitoral
Faltando 17 dias para as Eleições Municipais, candidatas e candidatos devem estar atentos aos assuntos vedados na propaganda. Alguns temas são proibidos .
Supremo decide sobre uso retroativo de acordo para beneficiar réu
Supremo Tribunal Federal define limites sobre a retroatividade dos acordos de não persecução penal. Os acordos podem ser propostos pelo MP nos casos em que não houver condenação definitiva, mesmo sem a confissão do réu.
Mais da metade da população apoia o horário de verão, aponta pesquisa
Horário de verão tem apoio de 54,9% da população, diz estudo. Maior índice de aprovação é registrado no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
TSE determina eleição imediata para a Prefeitura de Coreaú (CE)
Plenário do TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú (CE). Colegiado confirmou decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito José Edézio Vaz de Souza e da vice-prefeita Érika Frota Monte Coelho por abuso de poder econômico e compra de votos.
Eleitores com biometria registrada representam 83%
Faltam 18 dias: eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente nas Eleições 2024. Eleitorado pode se identificar na seção eleitoral usando documento oficial com foto